- Marx, Engels, Lênin, atualidade para a AL proletária

Ivan J., 20Mar08

Nem democracia, nem 'generosidade' política, nem 'acolhimento' militante são neutros, acima das classes sociais, de seus seres específicos, de suas missões históricas. Brandir qualquer valor que pretensamente queira estar acima das classes é recair, inevitavelmente, na perspectiva de uma de duas classes: a burguesia ou a pequena-burguesia, ou num mix qualquer entre as duas.

Democracia, generosidade, acolhimento, até tolerância política, são então categorias que devem ter seu conteúdo de classe explicitados, rigorosamente delimitados e considerados a partir de uma análise concreta do contexto em que se discute.

A dialética é sempre concreta. A moral, a ética sempre querem ser universais, e nesse querer defrontam-se com uma contradição insolúvel.

Mesmo no limite teórico dos casos mais gerais, democracia, quando referenciada na classe proletária, é democracia proletária, a qual tem um sentido clássico muito preciso, sentido no qual militaram Marx, Engels, Lênin, Rosa, Trotsky, e a respeito do qual tudo já foi escrito e comprovado na experiência prática da classe em luta; a literatura é volumosa a respeito, e essa literatura inclusive abriga QUESTÕES, mas questões que se delimitam ao campo do proletariado e do socialismo revolucionários; vide a respeito Lênin e Rosa, Lênin e Trotsky. O campo discute suas questões dentro de si. Nem Lênin, nem Rosa, nem Trotsky jamais se iludiram em relação à democracia pequeno burguesa, mas sempre discutiram a democracia proletária.

Mas, retornando, há mesmo um desespero crescente nas hostes do socialismo pequeno-burguês nesse momento. Esse desespero nesse momento preciso, em que paradoxalmente a classe proletária ainda está longe de apresentar-se como classe para si na luta de classes, é, no entanto, sintomático. Ele não é uma mera secreção de uma subjetividade solta no ar. Ele tem uma base real sólida e isso se deve a dois fatores:

a) de um lado, o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas no Brasil e no continente como um todo instalou definitivamente uma reprodução social calcada nas relações capitalistas de produção especificamente capitalistas, ou seja, com base no trabalho do operariado moderno;

b) por outro lado, a social-democracia, no Brasil, já realizou sua primeira experiência integral no ciclo do PT, que se inicia nos movimentos operários dos anos 1970 e se encerra com os governos do PT na presente década.

Isto é motivo suficiente, até mesmo antes que o socialismo revolucionário ressurja a partir do ressurgimento do proletariado como classe para si, para que o socialismo burguês e também o pequeno-burguês se vejam desde já em uma defensiva inevitável, incontornável e inglória, ou seja: a social-democracia não tem mesmo resposta histórica para os desafios do desenvolvimento ou mesmo da manutenção da ordem burguesa na América Latina, seja esta ordem travestida de capitalismo reformado, seja ela traduzida como socialismo reformista. As promessas do socialismo pequeno-burguês, seus projetos, suas ilusões já não são mais confrontados somente com a teoria revolucionária e com a experiência histórica européia ocidental, mas já devem ser confrontados com sua experiência histórica concreta na América Latina, que ocorreu na sua integralidade no Brasil desde os anos 1970 até hoje.

Se não há mesmo qualquer viabilidade histórica para a realização do programa reformista, social-democrata, sua presença inelutável no interior da política proletária e operária está destinada exclusivamente à intervenção política mistificadora, e sempre pela manutenção do modo de produção capitalista, ainda que reformado, humanizado, tal como ocorreu na Alemanha do início do XX. Sabemos que o MPC não pode ser humanizado, e só pode ser reformado no espaço determinado totalmente pelo aumento da exploração capitalista.

Assim, o ciclo original da social-democracia já havia sido bem delineado na social-democracia alemã desde Lassalle, passando por Bernstein e Kautsky, desembocando depois no nacional-socialismo. Por isso a social-democracia foi tão duramente confrontada desde seus primeiros momentos por MARX e ENGELS, e depois por LÊNIN e ROSA.

Como sempre, e no nosso contexto continental e brasileiro, as polarizações entre as diferentes concepções básicas de socialismo (burguês, pequeno-burguês e proletário) tendem a ocorrer mais e mais profundamente no âmbito das esquerdas; isso não se deve a nenhuma opção de conduta política específica, fortuita, mas ocorre inevitavelmente devido ao fato desta polarização crescente ser expressão orgânica do desdobramento inevitável da polarização histórica mesma entre as classes e setores sociais, da luta de classes nas conjunturas de crise que também inevitavelmente se sucederão.

Dando sequência à nossa mensagem anterior[1] a crise econômica atual marca uma inflexão profunda que não recolocará apenas a classe proletária na luta de classes como classe para si, mas a colocará com algumas especificações históricas e, last but not least, teóricas.

Entre militantes revolucionários, o maior erro que se pode cometer é enfrentar as sucessivas conjunturas de luta sem uma firmeza teórica com base num sólido referencial teórico e histórico. A derrota é o destino certo para quem adentra a arena das lutas de classe, nas fileiras do proletariado revolucionário, sem dispor da teoria revolucionária da classe.

Assim, de qual marxismo se trata quando se qualifica a revolução latino-americana de proletária clássica? Ou dito de outro modo:

a) qual é a teoria da classe, ou seja, qual é a configuração marxista, aquela única que dá ao proletariado sua identidade revolucionária exclusiva?

b) como dispor de um referencial teórico que dê conta da compreensão concreta das condições econômicas, sociais e políticas da América Latina, condições em que se dará a intervenção histórica do proletariado enquanto classe para si?

c) como lutar consistentemente contra os revisionismos tão típicos da "liberdade de crítica", da "abertura teórica" reivindicadas e mesmo exercidas pela intelectualidade pequeno-burguesa (seja ou não marxista) no seio da classe, mas que foram ininterruptamente tão combatidas por Lênin, Rosa, e antes deles por Marx e Engels?

Da especificidade da natureza da revolução na América Latina, também emerge a especificidade do seu referencial teórico: daí revolução proletária com base no referencial do socialismo revolucionário clássico (MARX-ENGELS).

Nada há a ser inovado ou revisto no referencial teórico nuclear do marxismo revolucionário. A criatividade que nos é exigida reside na luta teórica contra os revisionismos de todas as espécies, que emergiram durante toda essa longa, a mais longa das contra-revoluções, e que fincaram raízes profundas no seio da própria classe proletária. Nesse sentido, por magnífica que se apresente a tarefa de restaurar a identidade teórica, social e política da classe, no plano teórico trata-se apenas de defender na prática, e na política interior à própria classe proletária, a integralidade e a validade da obra de MARX-ENGELS nos nossos dias, nas lutas que se avizinham e no nosso continente.

O estupendo desenvolvimento das forças produtivas capitalistas inviabilizaram de vez, para o continente latino-americano tomado como um sistema econômico e geopolítico mais e mais integrado, as revoluções burguesas-populares, com liderança quer das burguesias nacionais, quer das classes médias tradicionais (campesinato), quer da pequena burguesia moderna (camadas assalariadas).

No Brasil, particularmente, vemos completar-se agora o primeiro ciclo da social-democracia, que alguns chamam de "ciclo do PT". Ver o "ciclo do PT" como a expressão de um ciclo mais fundamental, o da social-democracia, ajuda a compreender que o seu esgotamento, ou sua realização plena, desde os movimentos operários dos anos 1970 até a eleição de Lula, representa uma experiência completa e que a social-democracia nada mais tem a prometer pois já realizou o seu projeto no que tem de real, não no que tem de promessa irrealizável.

Nesse sentido, os socialismos de natureza pequeno-burguesa (vide Marx, Manifesto, textos de crítica a Lassalle... e outros) já têm contra si, no Brasil, o fato de haver uma experiência histórica concreta que exibe sua teleologia. Esse fato, brasileiro, reforça as inúmeras experiências internacionais, européias par excellence, onde a social-democracia já cumpriu em "n" o destino determinado pelo seu ser.

Desse modo, não há mais nada a agregar de ideológico ou de histórico por parte dessas forças. A crítica à social-democracia no Brasil, aos seus diferentes matizes, agora tem que incorporar não só a crítica teórica, mas também a crítica histórica, que é exatamente a que se deu formalmente na saga do PT.

Importante ver que se o PT é a faceta política dessa saga, temos a sindical (CUT) e também as lutas do campo, a dimensão das lutas camponesas no Brasil (MST).

O espetacular desenvolvimento das forças produtivas capitalistas nessas últimas décadas no Brasil produziu de um lado essas expressões políticas, assim como produziu um novo chão social e econômico hoje todo ele sustentado pelo sólido e amplo fundamento de um proletariado industrial moderno.

Assim, na América Latina, quando consideramos seus 3 pilares geoeconômicos e geopolíticos (Grande Buenos Aires, Macroeixo Rio-São Paulo, Grande México), quando consideramos esses 3 pilares quer do ponto de vista da sustentação e desenvolvimento definitivo do modo de produção capitalista no continente, quer quando consideramos esses pilares como base e locus definitivo de todas as lutas sociais determinantes, revolucionárias, já predomina decisivamente a revolução proletária moderna, onde um vastíssimo proletariado principalmente urbano constitui-se como classe para si a partir de um núcleo duro operário. Este vasto proletariado urbano e rural, nucleado no operariado industrial organizado em partido de classe, é a força a quem cabe dirigir a revolução proletária no continente, liderando e, só por esse intermédio, radicalizando as demais lutas de outras classes dominadas na própria Argentina, Brasil e México, assim como em outras economias da região bem menos desenvolvidas e com estruturas de classe pouco amadurecidas para a luta de classes moderna, para a polarização definitiva capital-trabalho, burguesia-proletariado.

Isto quer dizer que o desenvolvimento capitalista no continente, que não se deu por igual, mas que concretamente já forjou um sistema econômico integrado, com economias e sociedades que há décadas deixaram de ter desenvolvimentos em paralelo, hoje dissipou todas as questões envolvendo a natureza da revolução latino-americana: hoje a natureza da revolução latino-americana é proletária, clássica.

Esse continente onde as forças produtivas capitalistas não estão ainda desenvolvidas na sua plenitude, onde predomina ainda a mais-valia absoluta, mesmo nas suas 3 economias mais desenvolvidas, coloca-se no nível histórico de uma revolução proletária clássica, pois o desenvolvimento econômico já colocou toda a reprodução social sobre a base da produção capitalista moderna, industrial. Ainda predomina a extração da mais-valia absoluta, mas suas três principais economias (Argentina, Brasil, México) estão industrializadas e urbanizadas a tal nível que a comparação com a Rússia do final do XIX e início do XX é descabida.

Com certeza absoluta o proletariado e o operariado brasileiros, ou argentinos e mexicanos perfazem bem mais do que os 1% sobre o total da população que caracterizava a situação dos países periféricos, dentre eles a Rússia, no início do XX.

Hoje a complexidade econômica e social daquilo que pela primeira vez na história podemos chamar de economia latino-americana, pois de fato estamos diante de um sistema econômico que integra-se a largos e vertiginosos passos, determina uma revolução complexa, mas una. Uma luta que é de todo o proletariado latinoa-americano contra as respectivas burguesias locais (sejam elas nacionais, estrangeiras ou estatais). Claro que na seriação da revolução no continente, cabe aos proletariados de cada nação enfrentar primeiro a respectiva burguesia nacional. No entanto, as estratégias em que essas lutas nacionais irão desenvolver-se já não mais são nacionais, mas sim continentais, ou seja, o proletariado latino-americano, para bem levar a cabo sua missão revolucionária, deverá dispor de uma estratégia concreta continental. Essa estratégia concreta não será concreta se os proletariados dos diferentes países da região não estiverem organizados em cada nação e também em escala continental, e com um programa concreto, um plano de lutas concreto para o conjunto do continente e sua imensa diversidade de condições e ritmos.

Se a revolução latino-americana é proletária, revolucionária, moderna, se ela deixou para trás todas as outras formas de revolução burguesas, quer sob as bandeiras clássicas da burguesia, quer sob as bandeiras socialistas burguesas e pequeno-burguesas, se ela deixou para trás os ETAPISMOS clássico e moderno, então a revolução que se coloca, que não deixou de forma alguma de ser complexa, tem hoje uma natureza, um eixo essencialmente socialista e proletário.

Se assim é, o programa desta classe, o proletariado que busca constituir-se em partido específico, autônomo, só pode vir das suas matrizes clássicas: MARX e ENGELS. Lênin foi o melhor exemplo de organicidade teórica, política e revolucionária das lutas posteriores àquelas dos fundadores do socialismo científico no XIX. Ao mesmo tempo, o estudo profundo da obra e da prática de Lênin evidenciam a aplicação total dos princípios do socialismo revolucionário de Marx e Engels, num contexto completamente diferente da Europa Ocidental. Por isso mesmo, MARX e ENGELS têm uma expressão fidedigna em 99% dos casos em LÊNIN. Assim LÊNIN comprova, na luta concreta do proletariado russo, a vocação inelutável do proletariado em qualquer luta em que se apresente como classe para si. Desse modo, Lênin alinha-se não especialmente como progressão do paradigma ou do referencial teórico e político de MARX e ENGELS, mas como uma expressão e extensão prática e histórica daqueles marcos fundamentais e definitivos. Diferentemente do marxismo-leninismo tradicional, que vê Lênin como uma progressão e atualização de Marx e Engels, essa abordagem o alinha de uma outra maneira, dando, nessa tríade total ênfase a MARX e ENGELS, ou em outras palavras, para compreendermos o caráter revolucionário da obra de Lênin, inclusive para superá-lo onde for eventualmente o caso, a referência é MARX e ENGELS. Daí um método para investigação teórica no núcleo duro da teoria do socialismo revolucionário. O mesmo método é aplicável às obras de Luxemburgo e Trotsky - resguardadas as devidas proporções. Trata-se de círculos concêntricos que partem primeiramente dos dois textos fundamentais, MANIFESTO E LIVRO I DO CAPITAL, para os demais trabalhos de Marx e Engels. Nos sucessivos círculos concêntricos seguintes vêm Lênin, Luxemburgo, Trotsky. Cabe ressaltar:a) Rosa Luxemburgo tem uma densa contribuição ao marxismo revolucionário tanto no campo econômico como no político; porém, em muitos pontos, o confronto de seus trabalhos com o referencial das obras e Marx e Engels revelam seus limites;b) em Trotsky, tal confronto também revela limites; o seu momento mais luminoso é o dos escritos do período revolucionário da Rússia de 1917 a 23, com destaque para os seus fabulosos e insuperáveis Escritos Militares e sua defesa da ditadura do proletariado; c) no momento atual de investigação e integração teórica a que nos dedicamos, paramos aí: demais autores contemporâneos ou posteriores do campo do marxismo revolucionário agregam textos, momentos, passagens, mas não a obra inteira.

Portanto, o campo teórico e político do proletariado da América Latina, seu referencial essencial e fundamental, só pode ser MARX-ENGELS-LÊNIN.

MARX-ENGELS-LÊNIN, como especificado acima, formam o programa essencial do proletariado na área, a base sobre a qual esse proletariado poderá elaborar o seu programa concreto, histórico, de intervenção na área. No entanto, com relação a LÊNIN, há uma atualização a ser feita correspondente ao desenvolvimento das forças produtivas globais e na área latino-americana desde sua época. Isso só poderá ser feito com o aprofundamento sólido do conhecimento sobre a área. De qualquer forma, não mais "Mil Vietnãs", mas "Mil Rússias ou mais".

Desse modo, um dos aspectos fundamentais da preparação da classe por parte da militância revolucionária que vê no proletariado o único agente revolucionário até o fim, que busca pela elaboração do plano concreto de lutas e do plano de intervenção social, econômica e política para as conjunturas que se sucederão em breve, consiste, conjuntamente com a própria militância junto à classe e no seu interior, do estudo e elaboração teórica nos marcos do marxismo revolucionário de MARX-ENGELS; só com esse trabalho a classe disporá do instrumental para a luta teórica e política contra os socialismos burguês e pequeno-burguês (sejam eles áulicos ou populares), assim como para a militância "positiva" (Lênin).

Notas

[1] in http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/48142