quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

- Para Uma Dialética da Revolução da América Latina (orig:01Jan07)


Anotação Geral

Ivan J., 01Jan07 (*)

Sumário

I - "No news" a partir do Socialismo do Século XXI
II - As perspectivas da revolução proletária na América Latina
III - As especificidades da revolução proletária na América Latina
IV - A centralidade da classe proletária na revolução proletária na América Latina
V - A necessidade de uma investigação histórico-empírica ampla e definitiva sobre a natureza da revolução na América Latina e de uma interlocução mais restrita
Conclusão

***

Dando sequência ao texto anterior que tem o mesmo objeto ([1]), também o objetivo destas anotações é discutir a natureza da revolução socialista e do socialismo na América Latina. No entanto, aqui a tensão está voltada já no sentido de uma investigação em torno de uma hipótese geral de trabalho, a saber: a natureza da revolução na América Latina é proletária, nos moldes da revolução proletária clássica tal qual designada por Marx, Engels e Lênin.

I - No news about the "Socialismo do Século XXI"

Para quem já estudou ([2]) e conhece bem as teses centrais do "Socialismo Latino-americano" ou "Socialismo do Século XXI", as correlatas teses do "eurocentrismo de Marx" ou das "revoluções populares" no continente, não há mais necessidade de ler em profundidade os textos que explicitamente defendem essa posição, textos que já são de segunda ou terceira fruição. Nenhum argumento novo de relevância virá à tona - este paradigma está muito bem estabelecido e o que surge é reiteração, publicização dos trabalhos seminais já apresentados de há muito (Harnecker, Dussel, Aricó...).

Para estarmos seguros, no entanto, basta que cada texto novo nos chegue às mãos, nos dediquemos a dar uma boa corrida de olhos geral nos seus pontos para verificarmos se não há alguma novidade na argumentação e etc. Isso um leitor experiente faz com facilidade - aliás é a prática corrente de quem já está bem familiarizado com as discussões e domina bem os fundamentos das grandes correntes.

O texto em tela agora é "Mariátegui – La Revolucion Bolivariana y el Socialismo Nuestro Americano", escrito por Luis Villafana ([3]). Diz o autor:

"A revolução bolivariana, acima de ser um produto de deliberação acadêmica, intelectual ou política metodicamente sistematizada é fundamentalmente uma integração de sentimentos, recordações e valorização histórica da luta contra o colonialismo espanhol; que por sua vez gerou a independência e a resistência cultural. Tendo como matriz as reflexões políticas e filosóficas do libertador Simon Bolívar, contém também os aportes de Simon Rodrigues e as propostas sociais de Ezequiel Zamora. A estes devemos agregar as propostas teóricas de José Marti, Sandino, Morazan, Guevara, Mao, entre outros e modernamente com os aportes de Hugo Chávez Frias. Longe se ser uma proposta meramente oportunista, agregando aleatoriamente pensamentos de várias escolas e tendências, parte do principio que a justiça social, a equidade, o desenvolvimento integral do povo venezuelano, assim como a integração de todos os povos de NuestraAmérica fazem parte dos objetivos maiores desta revolução". ([4])

Continua o autor:

"Para compreender a Revolução Bolivariana deve-se observar seu humanismo, quanto preocupação e razão de ser do homem e seu desenvolvimento integral e equidade, participação democrática e realização pessoal...Revolucionário é o processo de transformação política, mas isso é somente o primeiro passo, outros ocorrerão como as mudanças estruturais da sociedade venezuelana, o funcionamento institucional em outras bases, as formas de propriedade e distribuição de bens, a democracia participativa e a igualdade de oportunidades. É Bolivariana ao combinar a mundialização das relação de produção e suas mudanças com o surgimento da autodeterminação dos povos, uma soberania expressada no objetivo da justiça social baseada na educação." ([5])

De minha parte, para escrever o que estou escrevendo a respeito, lí, aí sim, com atenção, a resenha que Jacob fez do texto de Villafana, inclusive com as duas citações suficientemente honestas para expor o alinhamento do autor com as teses gerais que já conhecemos, das quais não partilhamos e sobre as quais já apresentamos todos nossos elementos de crítica, ou seja, aqueles de que dispomos até o momento.

A respeito de diversos posicionamentos de Villafana e outros envolvidos no campo do "socialismo do século XXI", temos os comentários críticos de Prachanda:

"Espontaneísmo e anti-intelectualismo. Eis as características da "revolução" bolivariana e do "socialismo do século XXI". Educação gradual do povo. Revolução gradual. Eis o caminho da social-democracia, que acabou em Tony Blair. Renúncia da análise estrutural do capitalismo por uma utopia idealista. Atribuição da derrocada soviética (muito melhor explicada pela degeneração ocasionada pela derrota da revolução mundial e o isolamento do Estado operário em um país eminentemente rural e inculto, justamente o isolamento que o "socialismo nacionalista endógeno do século XXI" propõe) à preocupação com a reflexão intelectual é uma piada." ([6])

Continua Prachanda:

"Com Sartre, eu ainda penso que o marxismo é o horizonte intelectual de nossa época. Os pseudo-socialismos nacionais ao estilo Gaddafi, Saddam (Partido Baath Socialista, lembram?), Assad, Mugabe, etc., etc. tem toda uma história de fracassos muito mais estrondosos que os críticos da via soviética evitam de mencionar. O ecletismo da mistura do socialismo com os cultos anacrônicos (no sentido da descontextualização histórica) de heróis liberais do início do século XIX tem uma longa história. Assim como Bolívar, o socialismo baathista também se referenciava em Saladino. O socialismo árabe buscava inspiração em Nasser. Bolívar nunca foi um socialista (que, aliás, nem existia em sua época, nem na modalidade utópica). Sua figura é irrelevante para a reflexão sobre a futura sociedade socialista. Só como forma de mobilização nacionalista em substituição à reflexão teórica, típica de um espontaneísmo que despreza a tarefa de elevar o nível de consciência das massas. O próprio Chávez já parece se dar conta que o espontaneísmo é um beco sem saída. Daí sua proposta de um partido único da revolução, devidamente bombardeada pelos irreponsáveis do espontaneísmo. O chavismo, no próximo período, necessariamente se confrontará com a exigência da "via clássica" para o socialismo: a expropriação da burguesia e a constituição da ditadura de classe do proletariado. Nenhuma revolução jamais triunfou sem a superação da ditadura burguesa. E nenhuma revolução foi levada a cabo com sucesso com base no espontaneísmo. Uma vanguarda revolucionária é um pré-requisito essencial para tanto." ([7])

Creio, portanto, que nossas respectivas posições (as de Prachanda, as de Blinder e as minhas próprias) a respeito da natureza geral do socialismo, e mais especificamente sobre a natureza da revolução socialista na América Latina, já estão bem estabelecidas. No estágio atual alcançado pelo debate na ESKUERRA é questão apenas de reiterar posições, argumentos e críticas.
Já no âmbito da práxis, a revolução bolivariana está em pleno curso, perseguindo seus objetivos, fazendo suas apostas e etc..., enquanto a revolução proletária comunista, socialista revolucionária, com base no operariado de ponta das economias mais desenvolvidas da América Latina ainda não.

II - As perspectivas da revolução proletária na América Latina

Segundo as espectativas, análise de conjuntura e cenários, a probabilidade é forte para o advento das condições gerais que trarão finalmente à luz do dia a revolução proletária que terá como base o proletariado das economias de ponta e como bandeiras as teses gerais do marxismo revolucionário. No mês de janeiro de 2007 talvez tenhamos já alguns elementos mais firmes a respeito do desempenho da economia norte-americana no último trimestre de 2006; talvez tenhamos elementos para afinarmos nossas previsões, inclusive a perspectiva de uma recessão (grave, moderada...) na economia norte-americana e na economia global, em qualquer dos casos com seríssimos impactos nas economias de ponta da América Latina e nos respectivos operariados.

No mais, trata-se de defender as teses gerais do socialismo científico e revolucionário de Marx e Engels e sua integral validade para a América Latina atual. Esta defesa exclui o alinhamento com qualquer 'novidades', com o 'ecletismo', com os 'revisionismos' que no mais são típicos, também, do chamado "socialismo do Século XXI".

III - As especificidades da revolução proletária na América Latina

Se a América Latina tem suas naturais especificidades históricas e elas condicionam dialeticamente a revolução proletária, comunista, a vir, certamente não se trata de nada que modifique as teses centrais do socialismo revolucionário - nenhuma delas! Muito ao contrário, o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas só faz tornar mais e mais viáveis historicamente aquelas mesmas teses.

De acordo com o marxismo "ortodoxo" (ortodoxia na acepção de um Lênin, não na dos estalinistas e muito menos na dos reformistas....), o esforço cada vez mais a partir de agora é exatamente o de darmos conta desses condicionamentos específicos da revolução proletária no nosso continente - chegarmos aos seus contornos precisos. E aí as considerações ainda gerais da geopolítica e da geoeconomia que estão envolvidas devem buscar uma precisão empírica exata. Só a partir dessa investigação de fundo, tal como a que Lênin empreendeu a respeito da Rússia nos anos 90 do XIX, teremos a clara visão do eixo social e econômico dessa revolução; teremos os elementos para um programa de transição para a América Latina como um todo e para cada uma de suas economias em particular; teremos o link exato da revolução continental com a revolução mundial.

A base geral de natureza científica, metodológica e histórica para todo esse empreendimento nós já temos a partir da obra de Marx, Engels, Lênin. Temos também a nossa herança política, ou seja, a nossa referência política mais geral, que estão documentadas nas iniciativas proletárias das revoluções de 1848, na Primeira Internacional, nos quatro primeiros Congressos da IIIa Internacional. As atualizações necessárias, então, deverão dialetizar a teoria geral da revolução proletária à luz do desenvolvimento das forças produtivas do pós-IIa Guerra até hoje.

IV - A centralidade da classe proletária na revolução proletária na América Latina

Os primeiros e ainda muito frágeis resultados dessa investigação, que surgem do confronto teórico com as correntes socialistas pequeno-burguesas e burguesas, e suas respectivas economias políticas, já apontam firmemente para a CENTRALIDADE DO PROLETARIADO, e no seu interior do OPERARIADO dos setores mais avançados da indústria. A tese geral a ser defendida pelo socialismo revolucionário é a de que revolução a vir no nosso continente será liderada de modo firme e exclusivo pelo seu operariado. Seguir-lhe-ão os demais setores do proletariado, do semi-proletariado. Poderão talvez seguir-lhe também os setores mais descontentes e vulneráveis da pequena-burguesia. Esta é a tese geral, ou hipótese geral de trabalho, que deve pautar as investigações a vir empreendidas pelas correntes que defendem o socialismo revolucionário.

Como já apontado no artigo anterior ([8]), a CENTRALIDADE DA CLASSE PROLETÁRIA tem sido alvo duas frentes principais de questionamento, para não dizer de ataque (dentre outras):

a) a do "socialismo latino-americano" ou "do século XXI" (que tem como referencia social e política uma base econômica mais atrasada);

b) a da "desproletarização" (que parte do coração da indústria de ponta), mas que lê à sua maneira o fenômeno da reestruturação produtiva que produziu-se depois dos anos 70 em escala global e depois dos 90 no Brasil.

V - Uma Ágora especificamente proletária: a necessidade de uma interlocução mais restrita

Trata-se de muito trabalho de investigação, necessário para darmos um salto de qualidade em nossas argumentações, que no mais vital e importante, irá, inevitavelmente e gradativamente, voltar-se para um público mais restrito; trata-se da discussão que irá irromper dramaticamente no meio operário, na política operária, no seio da base social par excellence do socialismo revolucionário - onde aliás há, hoje, um contágio enorme das teses que vêm sendo apresentadas pelo socialismo pequeno-burguês desde os anos 80.

A meu ver, portanto, a discussão teórica mais profunda que irá se abrir nos anos a vir não será propriamente diretamente com as personas socialistas da pequena-burguesia, mas com as teses do socialismo pequeno-burguês que entranham a política operária desde há algum tempo. Na ESKUERRA e outros fóruns já são visíveis os primeiros sinais da emergência desse 'divisor de águas'.

Esperamos que a próxima crise industrial cíclica (prevista para o 1o semestre de 2007) e seu impacto sobre a economia brasileira finalmente escancare essa pauta - aliás, uma 'Ágora' especificamente proletária até agora ausente que emergirá por força de um possível e provável ressurgimento do movimento operário na Argentina, Brasil, México e... etc.

VI - A necessidade de uma investigação histórico-empírica positiva sobre a natureza da revolução na América Latina

Estas anotações visam, então, o esforço para uma abertura investigativa para o ano de 2007 e seguintes: dar o lastro empírico aos contornos da Revolução Proletária na América Latina.
Nada fácil, ainda mais quando as correntes reformistas e as burguesas já estão adiantadas no que chamamos de "processo de integração latino-americana". Porém dialeticamente a partir de um confronto sistemático com as formulações da socialdemocracia e da burguesa para a área, podemos angariar elementos para o esforço propriamente positivo.

Lênin estudou com mais dois companheiros (Stepan Radchenko e Robert Klassion) os dados referente a economia russa do final do XIX, para daí derivar suas teses para a Revolução Russa (cf. Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia) - praticamente pouco foi alterado das teses aí levantadas nas fases seguintes da Revolução Russa.

A diferença de hoje em relação ao esforço de Lênin no final do XIX é ainda muito difícil de delinear, mas de pronto temos que a tese geral válida para a Rússia não mais cabe para países como Brasil, Argentina, México (no mínimo): uma revolução burguesa (anti-feudal) com um engavetamento numa revolução proletária, socialista.

Para estes três países (no mínimo) se coloca uma revolução imediatamente proletária, socialista. Sequer uma reconquista do espaço democrático-burguês, do ambiente democrático-burguês, se faz mais necessária pois estes três países vivem na vigência plena, ou seja real, da democracia burguesa.

De qualquer modo, as especificidades históricas e empíricas exigem hoje uma total explicitação. Sua forma de expressão geral irá assumir inevitavelmente os contornos de um PLANO, um plano que será composto de três configurações ou momentos:

a) os caminhos e processos da dialética do proletariado em classe para si;

b) os caminhos e processos para a revolução, tanto para a política de alianças como para a tomada do poder;

c) a economia e demais políticas para um período de transição.

Estes três grandes capítulos ou sessões é o que deve ser itemizado e elaborado daqui para a frente.

É isso que chamo de INVESTIGAÇÃO POSITIVA da dialética da revolução proletária para a América Latina.

As polêmicas com os socialistas pequeno-burgueses tendem cada vez mais a serem ideológicas pois não fazem referência às condições concretas da classe proletária no continente latino-americano.

Conclusão

Vamos, por outro lado, monitorar detalhadamente o que o ano de 2007 irá trazer de condições e elementos para a luta operária que ansiamos tanto no Brasil como nos outros grandes centros industriais da América Latina, conscientes de que este o único vetor que possibilitará inaugurarmos realmente uma nova e inédita história de lutas sociais no continente.

Notas

* ivan1871@hotmail.com, não revisado.
[1] Ivan J., Natureza do socialismo na América Latina: reflexões gerais e iniciais em torno do texto de Katz. São Paulo 29 de Dezembro de 2006.
[2] Este texto tem como base uma intervenção na lista ESKUERRA. Cf. http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/38719.
[3] Cf. http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/38719.
[4] Ver apresentação feita por Blinder em mensagem de encaminhamento do texto de Villafana à ESKEURRA; cf. Cf. http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/38719.
[5] Ver apresentação feita por Blinder em mensagem de encaminhamento do texto de Villafana à ESKEURRA; cf. Cf. http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/38719.
[6] Ver intervenção de Prachanda a resepeito dos excertos do texto de Villafana à ESKEURRA; cf. http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/38719.
[7] Ver intervenção de Prachanda a resepeito dos excertos do texto de Villafana à ESKEURRA; cf. http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/38719.
[8] Ivan. J., Natureza do socialismo na América Latina: reflexões gerais e iniciais em torno do texto de Katz. São Paulo 29 de Dezembro de 2006.

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