- Natureza do socialismo na América Latina 29Dez06

Reflexões gerais e iniciais em torno de um texto de Katz

Ivan J., 29Dez06

Sumário

I - A economia política do Socialismo do Século XXI
II - O Socialismo do Século XXI, o protagonismo proletário e a geopolítica dos trabalhadores
III - A análise de conjuntura e previsão
IV - Socialismo do Século XXI, um ataque ao protagonismo proletário
Conclusão

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O objetivo destas anotações é discutir a natureza da revolução socialista e do socialismo na América Latina. Trata-se de investigar os contornos políticos, as raízes teóricas, bem como a base social a que corresponde o que está sendo denominado de "Socialismo do Século XXI". Estas reflexões que seguem abaixo e a do Camarada Prachanda[1] tomaram como base o texto de Claudio Katz "América Latina - Socialismo ou neo-desenvolvimentismo" ([2]). Há também referência a Romaxxi[3]. Uma próxima reflexão crítica a respeito da questão da natureza da revolução socialista na América Latina tomará como base uma entrevista de Michel Lowie já bem veiculada em várias listas de discussão ([4]).

I - A economia política do Socialismo do Século XXI

Prachanda fez uma excelente análise ([5]) do texto de Katz da qual vou explorar alguns outros aspectos e inter-relações ([6]).

O Cláudio Katz participou de atividades conjuntas do Espaço Marx de São Paulo e vários parceiros, nos Fóruns Sociais de Porto Alegre, exatamente na sua última versão.
Ele, salvo engano argentino, participou ou participa de um grupo de economistas radicais na Argentina (EDI - Economistas de Izquierda) que empenhou-se em formatar um plano econômico de emergência, ou conjunto de medidas econômicas emergenciais, na perspectiva dos movimentos populares radicais da Argentina na crise de 2001 e 2002. Então, é surpreendente ver como a situação objetiva da economia argentina, em situação de colapso econômico e institucional, determinou a formatação de um programa nos moldes quase literais do programa econômico da COMUNA DE PARIS, contrastando fortemente com o que nos traz Cláudio Katz no momento atual ([7]).

Certamente a determinação econômica naquele momento fez com que a "dialética lhes entrasse cabeça a dentro" (Marx).

Nessa presença do Claudio Katz junto com o EspMarx-SP no último FSM de POA, já bem posterior aos acontecimentos trágicos da Argentina de 2001, a sua tese era a de que o Governo Chavez "estava em disputa". Há inclusive um texto de referência para sua intervenção.
Para mim, esta tese central de Katz já pareceu um tanto estranha, quando a olho a partir de meus referenciais e das condições concretas da América Latina hoje. Mas agora com este texto base ([8]), fica claro que Katz está no rol do "socialismo do Século XXI" de modo exemplar. Portanto, com todas as ilusões e formatações do "socialismo pequeno-burguês" (Marx, Manifesto).

Vemos no texto de Katz a idéia central de extinguir a "concorrência" do mercado. Vale o mercado, mas sem concorrência. E a concorrência e o lucro ([9]) poderiam ser abolidos ou superados na economia de mercado socialista.

Os comentários de Sérgio Morales me poupam desenvolver os aspectos já bem destacados.

II - O Socialismo do Século XXI, o protagonismo proletário e a geopolítica dos trabalhadores


Mas cabe a questão do ataque frontal que o "socialismo do século XXI" empreende ao protagonismo histórico do proletariado e ao socialismo especificamente proletário ([10]). Claro que o termo "proletário" poderia ser incorporado aos discursos do "socialismo do século XXI" ([11]). Mas aí "proletário" é sinônimo de "povo", ou é assimilável a "povo".

A questão real, quando colocada de modo mais preciso nos termos de marxismo revolucionário, é a do protagonismo do núcleo duro do proletariado, tratando-se então do operariado dos setores industriais avançados da economia.

Aí é que reside o núcleo racional e muito mais complexo da questão, pois a referência social para o socialismo no continente latino-americano já não serão os movimentos sociais de economias agrárias ou quase agrárias, em geral economias com industrialização incipiente, ou tendo como base os setores extrativos ou a indústria leve (Bolívia, Venezuela, Colômbia, etc). A discussão, no entanto, ao deslocar-se, para contemplar a questão de classe, de protagonismo de classe, desloca-se também geograficamente e economicamente. O foco da atenção passa a ser sobre o operariado e as condições de sua auto-politização, auto-mobilização, autonomia como classe que tende a conformar-se como "classe para si" (Marx).

A especificidade do momento atual, óbvio, é determinada por não termos ainda um movimento político operário potente exatamente onde o operariado industrial hiper-moderno já é potente em termos de posição econômica e social na reprodução social, ou seja onde o operariado é a base objetiva da quase totalidade da reprodução material da sociedade.

É exatamente nesse momento de vazio da manifestação orgânica da classe proletária, a partir de seu núcleo duro, o operariado dos setores industriais de ponta, que o socialismo pequeno-burguês pontifica, alavancando-se nas manifestações mais periféricas da classe proletária e nos descontentamento de outros setores sociais. Temos então um amálgama formado pelo proletariado e semiproletariado rurais, conjuntamente com o campesinato mais pobre, pelo proletariado urbano e pela pequena-burgusia das franjas dos setores de serviços e, last but not least, setores das classes médias assalariadas do setor público e privado em risco de proletarização iminente.

Mas essa é uma situação que não se projeta de enquanto tal para o futuro. Muito ao contrário, ela talvez seja uma situação prestes a terminar, incorporando-se numa dinâmica política muito mais complexa em que o protagonismo operário explicita-se. Desse modo, como vejo, o quadro atual trata-se de uma situação que se caracteriza como uma fase, uma situação que tende a ser rapidamente superada no momento em que a sucessão de "crises industriais" ([12]), que modernamente chamamos de "crises cíclicas", se agravem expondo mais e mais as dificuldades crescentes para o relançamento das sucessivas ondas de acumulação mundial.

III - A análise de conjuntura e previsão

Nesse sentido, a análise prospectiva da conjuntura é importantíssima.

No mais das vezes as análises de conjuntura são situacionais e, quando tomadas em si, como é feito comumente, vem a caracterizar-se um erro metodológico gravíssimo, pois assume-se, consciente ou inconscientemente, como eterna, ou em permanência, a situação atual como característica do devir significativo. O futuro está sempre presente em tudo o que se afirma sobre o presente. Por mais que se queira circunscrever temporalmente uma análise, ela sempre entranhará uma concepção do que é futuro mais longínquo.

No entanto, a análise prospectiva da conjuntura é particularmente importante no momento atual, não no abstrato ou por uma simples questão de coerência metodológica, mas por ser este um momento em que, visto a partir do movimento da totalidade, pode inaugurar interessantes inflexões nas lutas sociais, e a principal delas é exatamente uma possível inflexão no seio do movimento operário, na política operária.

Na última crise cíclica global (2001) o proletariado argentino veio às ruas, mas o movimento operário enquanto tal não ([13]).

Nesta próxima crise cíclica (esperada para final de 2006 e início de 2007), caso a sua intensidade e profundidade, atinjam as economias latino-americanas decisivas (Argentina, Brasil, México), a possibilidade do ressurgimento do movimento operário de ponta passa a ter uma grande probabilidade, principalmente em se tratando de Brasil.

O campo do socialismo revolucionário ganhará então o que lhe falta: a base social. Essa base social, estrategicamente falando, só pode advir do movimento operário nas indústrias de ponta, e aí não importa se este operário esteja imediatamente empregado ou desempregado. É a partir dessa plataforma, a qual se politizará rapidamente dada sua natureza, que o socialismo revolucionário poderá ganhar sucessivamente a grande massa operária, a proletária e posteriormente os demais setores da pequena burguesia vulnerabilizados pelo capital.

IV - Socialismo do Século XXI, um ataque ao protagonismo proletário

Mas isso não se dará sem conflitos e luta política internos, exatamente no interior do movimento sindical, conflitos políticos de magnitude e importância, aí sim, transcendentes. Para avaliarmos a dimensão conflituosa dessa politização no seio da classe, basta que nos reportemos à última experiência da classe. A social-democracia é sempre muito forte no interior do movimento operário - a experiência histórica dos terríveis embates entre os revolucionários e os reformistas na última grande vaga internacional de 1917-23 está lá para ser estudada ([14]).

Agora aquela pauta de discussões, teses e contrateses, é nossa de todo direito. O "nossa" aí significa que historicamente a América Latina já alcançou um grau de desenvolvimento das forças produtivas modernas, em que o socialismo que se coloca não mais é o socialismo nos moldes distributivistas e reformistas da pequena-burguesia; quando esse socialismo pequeno burguês se coloca no nosso contexto, trata-se, no fundo, de implementar um "nacional ou regional desenvolvimentismo" de esquerda, o "nacional ou regional desenvolvimentismo"; esta modalidade de desenvolvimentismo é o que no fundo pauta toda a concepção de Katz e do "socialismo do século XXI" - e não há como ser de outra maneira.

A hipótese central que formulei há algum tempo, e que acredito válida, cada vez mais válida, é a de que a América Latina hoje já está, no sentido mais amplo e profundo do termo, objetivamente, à altura histórica do socialismo proletário ([15]), e esta natureza histórica da revolução na América Latina foi produzida pelo intenso processo de expropriação dos produtores diretos (proletarização) e desenvolvimento das forças produtivas capitalistas ao longo do pós-Segunda Guerra Mundial. Porém, esse desenvolvimento não se deu por igual em todo o continente, tendo sido mais agudo, geral e profundo na Argentina, Brasil e México, com grande destaque para o Brasil e para o macroeixo Rio-São Paulo.

É sobre essa base material, social e econômica que os pontos de referência com relação à chamada questão do socialismo na América Latina estão se fixando numa pauta de luta teórica e política nos exatos moldes da luta teórica e política clássica (Marx e Engels) e as correntes do socialismo revolucionário imediatamente posteriores (Lênin, Rosa).

As formulações do que está sendo chamado de "socialismo do século XXI", ou o anterior, "socialismo latino-americano" (Harnecker, Aricó, Dussel, e neste texto ao menos também por Katz) é uma das vertentes de ataque ao protagonismo histórico do operariado moderno - mas nisso é a iniciativa mais atrasada relativamente. Trata-se, claro, de atacar o próprio conceito de classe e de estado de classe a partir de uma referência atrasada. É a vertente mais atrasada relativamente porque sua referência é o socialismo popular, pequeno burguês, com base na agricultura ou com base nas franjas periféricas do proletariado dos setores de serviços urbanos etc; um amálgama que envolve setores da pequena-burguesia e modernas classes médias. Em termos geográficos a referência é a Bolívia, Venezuela, Cuba, movimentos rurais no México e Brasil.

Conclusão

As formulações mais avançadas de ataque ao protagonismo operário vêm, porém, de uma outra procedência: vêm do coração mesmo da indústria de ponta mundial (USA, Europa, Japão), a partir da "leitura" ou "interpretação" das suas últimas transformações nos setores industriais, o que tem sido chamada de "reestruturação produtiva". Aí o protagonismo da classe é atacado a partir de dentro. Mesmo na periferia do sistema esse ataque ao protagonismo operário se expressa de modo que já se configurou um senso comum, exatamente onde a industrialização de ponta fincou raízes ([16]).

Bem, Katz não está nesse texto argumentando a partir do coração da indústria, mas a partir da Venezuela, da Bolívia agrária e do México agrário ou urbano-periférico - que é, aliás, a base social que tem uma de suas expressões no "socialismo do século XXI".

No mais, temos nas formulações do "socialismo do século XXI" preconceitos a respeito do "eurocentrismo" de Marx. Essa caracterização de Marx como "eurocentrista" é improcedente e até certo ponto cômica. Marx é universal pois expressa teoricamente a missão histórica de uma classe, que é internacional, tratando-se de uma missão que é apenas dela: o proletariado revolucionário com seu núcleo duro operário. Onde operários industriais houverem, o Livro I de O Capital será sua "bíblia" ([17]).

Por mais que Katz queira criticar e escapar do desenvolvimentismo, do neo-desenvolvimentismo, ele faz somente criticar o neo-desenvolvimentismo de direita, mas a partir do neo-desenvolvimentismo de esquerda. E desenvolvimentismo ou neo-desenvolvimentismo, de direita ou de esquerda, nada mais são do que uma política para o capital, no caso, para uma reforma do capital.

Notas

[1] in http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/38519.
[2] Texto já veiculado em outras listas de discussão em espanhol, mas cuja tradução precária para o português, in http://resistir.info/varios/socialismo_neodesarrollismo_p.html#asterisco.
[3] Trata-se de Romaxxi, camarada que também participa com contribuições importantes na lista ESKUERRA. A propósito, Romaxxi fez comentários e questionamentos à minha própria intervenção a respeito do "Socialismo do Século XXI" (in http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/38541). Algumas das notas à minha reflexão foram extraídas da resposta que dei a Romaxxi.
[4] Cf. Entrevista de Michael Löwy para o Jornal Sem Terra (in http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/38593).
[5] Prachanda é um camarada que tem participação muito intensa na lista ESKUERRA (http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra). Suas intervenções são sempre muito cuidadosas e teoricamente muito consistentes e esclarecedoras. Seus comentários ao texto de Katz estão no http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/38519.
[6] Vide original não revisado em http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra/message/38537.
[7] Talvez tenhamos aqui uma ilustração da natureza dialética das expressões políticas. Vemos que os economistas do EDI (Economistas de Izquierda) foram obrigados a tratarem da crise que se colocou em 2001 de modo absolutamente objetivo (reproduzindo, sem dúvida involuntariamente, o programa econômico da Comuna); tiveram que atuar, muito provavelmente, para além de suas próprias concepções correntes. A lição que se tira disso é que a crise econômica é objetiva e não subjetiva, fazendo com que o proletariado, e seus conexos, nela farão o que forem "obrigados a fazer independente do que pensem" (Marx). Hoje (2006) Katz está de um modo exemplar, como vemos no texto, no rol do "socialismo do século XXI", o que ilustra a tese radical de Marx. Não há como saber se Katz hoje é radicalmente distinto do de 2002. Se tomarmos o texto a seguir como base, ele alinha-se nos "conexos" da revolução popular que se desenvolve na Venezuela e etc, como conexo de uma base social bem mais atrasada do que o proletariado de Buenos Aires e Córdoba. Mas mesmo aí em 2001 e 2002, nesse contexto de colapso institucional e econômico de uma sociedade industrial, o núcleo duro do proletariado argentino, o operariado industrial, não emergiu como protagonista autônomo para o movimento - como veremos a seguir. Devemos essas observações ao diálogo com Roberto Magellan (vide notas ao Anexo I a seguir)
[8] Cuja versão em espanhol eu já havia lido a partir de uma veiculação em outra lista de discussão, mas não tivera tempo de comentar.
[9] Parece-me que mal traduzido para o português no texto, quando se trata no original de "ganancia" (vide Anexo II).
[10] Para socialismo proletário vide Marx, "Manifesto" ou "Crítica ao Programa de Gotha".
[11] Como já vimos ser feito na ESKUERRA por Blinder. Blinder é um valoroso companheiro da ESKUERRA que defende entusiasticamente a "revolução bolivariana" e o "socialismo do século XXI", assim como, por exemplo, as formulações de Marta Harnecker.
[12] Marx, Das K, Volume I.
[13] O maior indício de que o operariado não veio mesmo para as ruas em 2001 na Argentina é que, salvo engano, poucas foram as greves reivindicativas e em solidariedade (mas isso deveria ainda ser confirmado por melhores pesquisas). Houve um processo intenso de ocupações de fábricas e outros locais de trabalho, em geral já abandonados pelos proprietários, mas não houve uma intervenção social e política do operariado no seio dos movimentos sociais. O operariado começa a enfrentar o seu problema de classe imediato a partir de 2003/2004 com a luta política no interior do movimento sindical, principalmente contra o velho peleguismo peronista. O movimento de ocupação de fábricas não pode ser caracterizado como um movimento orgânico do operariado junto à classe proletária inteira na Argentina, e nem sequer junto ao operariado inteiro; tratou-se mais de um movimento de resistência e de luta pontual pela sobrevivência imediata de alguns setores muito restritos do operariado e dos trabalhadores dos setores de serviços públicos e privados por toda a Argentina. Não houve naquela época uma fusão, e nem uma tendência à unidade do núcleo duro do proletariado. Ou seja, não houve uma expressão que tendesse à unificação no operariado dos setores avançados, que apontasse para uma ação conjunta no nível econômico, e isso muito menos no nível político. O operariado não tendeu a constituir-se como liderança junto aos movimentos sociais do conjunto do proletariado, do semi-proletariado e dos setores mais periféricos da pequena-burguesia. Assim, a maravilhosa experiência de uma Zanon, e de algumas outras (vide matérias na época), tiveram mais uma dimensão simbólica do que uma dimensão orgânica de manifestação do conjunto do operariado tendendo a conformar-se como classe para si. Somente a partir de 2003 e 2004 é que o operariado, principalmente no ramo dos transportes, começou a movimentar-se, e aí contra o inimigo imediato: a velha burocracia sindical peronista. Empreenderam lutas pela diminuição da jornada, pelo aumento dos salários, de forma que, a meu ver, quando da próxima crise cíclica, que espero atinja a América Latina no decorrer de 2007, tenhamos a retomada dos movimentos urbanos na Argentina, mas já num outro patamar. Lembro-me que na época eu afirmava que aquele movimento social de final de 2001 e decorrer de 2002, constituía-se numa revolução, e salientava que ele tinha um potencial revolucionário, o qual deveria ser confirmado pelo panorama de 2003 e 2004. O movimento futuro, então, determinou que os eventos de 2001 e 2002 não se configurasse como uma revolução (nos moldes de 1905 na Rússia). Se a crise econômica argentina se aprofundasse, 2001/02 teria sido o primeiro episódio de um processo de politização em um movimento revolucionário. Esse potencial não se confirmou, não se configurou tal situação, pois em 2003 e 2004 iniciou-se uma forte recuperação econômica a partir do agribusiness que, mesmo de uma maneira restrita, afetou as atividades urbanas. Não foi de modo algum o suficiente para a retomada das atividades urbanas nos níveis anteriores à crise, mas foi o suficiente para que a classe média discernisse muito bem seus interesses, os quais são bem distintos dos do proletariado; ao mesmo tempo, Kirchner se consolidou politicamente e a divisão que houve no movimento de massas surtiu um efeito desastroso para as correntes radicalizadas. Essa, no entanto, é uma situação de recuo ou de contensão dos movimentos de massas na Argentina que não perdurará para sempre - aguardemos os efeitos da próxima crise e os saltos de qualidade que o movimento operário propriamente dito irá trazer às lutas sociais anticapitalistas.
[14] Cf. Atas do Primeiro ao Quarto Congressos da Internacional Comunista, ou da IIIa Internacional.
[15] Cf. Marx.
[16] Já tratamos em diversas oportunidades das raízes e da economia política dessa vertente mais avançada de ataque ao protagonismo proletário, visando especificamente relativizar o protagonismo decisivo do seu núcleo duro operário.
[17] Cf. Engels, O Capital, Prefácios.