- Etapismos e neo-etapismos 11Jul07

A dialética da revolução proletária no Brasil e na América Latina

por Ivan J., 11Jul07

Introdução


O motivo dessa análise foi a notícia “Lula resumes nuclear programme to make Brazil 'world power'”, de 11 de julho de 2007. Veja a notícia logo abaixo.

Encaminhei estas considerações iniciais para a ESKUERRA, que agora trago com ligeiras modificações para a lista AROEIRA, a respeito da notícia da aceleração do programa nuclear brasileiro (energia e submarino, quem sabe o que mais...). De pronto uma constatação: é para valer!

Aproveitei essa revisão para, no "tout artistic", colocar algumas questões já levantadas nos Encontros com o "13" e outros, mas que agora vão tomando uma forma mais 'articulada'.

Trata-se dos ETAPISMOS e dos NEO-ETAPISMOS.

Agora fica claro que a crítica pequeno-burguesa ao ETAPISMO tradicional [[1]] vem somente no sentido de reinseri-lo numa nova forma, o ETAPISMO PEQUENO-BURGUÊS par excellence, ou seja, uma etapa popular desenvolvimentista, para uma "verdadeira autonomia nacional", antes do "socialismo", logo um governo popular, logo uma "democracia popular" - para o Brasil temos um quatrilhão de textos, para a América Latina o "Socialismo do XXI", inclusive com a última versão pseudo-classista de Katz.

It's Hard Landing, possible depression, como diria o outro. Em economia dos ciclos, os avanços teóricos e empíricos já nos possibilitam uma visão mais clara do que ocorre com a economia norte-americana de um lado, com a economia chinesa de outro, embora no que diz respeito a esta os elementos ainda são essencialmente teóricos. Uma visão de conjunto nos permite ver a natureza dos limites do atual processo de acumulação do capital na China, e logo, os limites para o todo.

Depois de participar do histórico Congresso dos Metalúrgicos de Campinas muitos elementos relativos à luta econômica e à organização da classe vêm ficando claros para mim. Mas não pode haver fetiche quanto à forma e, principalmente, quanto aos "nomes"; p.ex.: a AIT era a organização, logo o partido internacional do proletariado. Mas temos a figura do "partido operário". Temos tanto estudo para realizar a respeito. Temos, além do mais, que compreender a dialética da organização para a luta econômica.

Também questões relativas à natureza do "socialismo soviético", "chinês", "iugoslavo", "cubano", etc, também vêm emergindo. Fiz um trabalho nos idos dos 1980 a respeito voltado exatamente para essa questão.

Mas estes são os nossos temas de sempre, ainda precariamente refletidos, o que impossibilita irmos além das teses óbvias:
a) a forma de organização revolucionária da classe é o partido,
b) a natureza das economias e das sociedades "socialistas" do Século XX é o Capitalismo de Estado (Lênin).

De qualquer modo, esboçamos uma reflexão relativa ao ETAPISMO de antes de ontem, de ontem e de hoje e ao NEO-ETAPISMO de ontem e de hoje.
Ao mesmo tempo temos a dialética da ESPECIFICIDADE, ou da particularidade na totalidade, no que diz respeito à natureza da revolução. Em que consiste essa especificidade determinada economicamente pela predominância dialética da mais-valia absoluta nas nossas economias, é algo que ainda deve ser totalmente investigada e etc, embora as linhas gerais já estejam mais ou menos pensadas. Teremos que averiguar se essas linhas gerais se confirmam num estudo mais profundo. De qualquer modo a fórmula dos Governos Populares, “frentão”, e etc não parece ser necessária e sequer possível para uma revolução socialista, principalmente para os países mais maduros da área latino-americana como Argentina, Brasil e México.

A dialética da Revolução brasileira , o etapismo e no neo-etapismo


Menos do que tentar adentrar nas tortuosidades, cabe compreender a notícia “Lula resumes nuclear programme to make Brazil 'world power'” de 11 de Julho de 2007 numa totalidade. A notícia segue logo depois da nossa análise.

Trata-se de tentar acelerar uma culminância: Brasil "sub-potência" econômica e nuclear - e não há como ser econômica sem ser nuclear!

Os nacionalistas de todo jaez deveriam refletir a respeito, mas, no mais das vezes, necessariamente comemorar. Claro, há o nacional-desenvolvimentismo na versão pequeno-burguesa que veria com críticas tais escolhas. Para a economia política pequeno-burguesa sempre há "escolhas", e portanto, "críticas". Mas desde Marx, Engels, Lênin, Rosa... já estão decodificadas as matrizes totalmente comprometidas da crítica pequeno-burguesa. É uma expressão que só existe como crítica enquanto está na oposição. A proximidade com o poder faz com que a pequena-burguesia torne-se pragmática, na maioria dos casos "mais realista do que o Rei", e obviamente não há necessidade de exemplos.

Diante dos desdobramentos dramáticos que estão para se precipitar, será que a esquerda revolucionária já está pronta para compreender e enfrentar teórica e politicamente a distinção essencial entre nacionalismo, nacional desenvolvimentismo, social desenvolvimentismo, de um lado e, anti-imperialismo revolucionário, anti-capitalismo proletário, de outro?

A Questão Nacional tem merecido na América Latina uma das maiores ondas de mistificação pequeno-burguesa, isso desde a edição de sua referência básica, o VI Congresso da IC, 1928.Historicamente, até por força da iniciativa do próprio capital, é chegada a hora de se ter muito claras teórica, histórica e politicamente estas perguntas e seus desdobramentos.

O recorte metodológico crucial é sempre o de classe para o marxismo revolucionário, e isso especialmente para países e regiões onde impera o modo de produção capitalista, como já é o caso para o núcleo duro e determinante do sistema econômico da América Latina, núcleo duro formado por suas três principais economias, Argentina, Brasil, México, economias plenamente determinada pelas relações capitalistas de produção.

Diferentemente do ETAPISMO (VI Congresso da IC) tão maldito para o passado do marxismo "periférico", hoje a REVOLUÇÃO NA AMÉRICA LATINA não mais tem etapas intermediárias entre a contra-revolução e a luta pelo socialismo, aliás socialismo proletário.

Mas é nessa disjuntiva radical entre burguesia e proletariado, quando ela ainda não se escancara na realidade corrente, que hoje ainda se revive o ETAPISMO, sob a forma de uma "ETAPA POPULAR antes da REVOLUÇÃO PROPRIAMENTE DITA". Tal concepção não consegue fugir do velho e antigo ETAPISMO. Trata-se na verdade do antigo e velho ETAPISMO requentado, mas agora com uma certa "radicalidade" pequeno-burguesa a partir da constatação da inexistência política da tão decantada "burguesia nacional" - teríamos então uma "pequena-burguesia nacional". O caráter contra-revolucionário tanto do velho como do novo ETAPISMO, requentado, é o mesmo: contra a manifestação autônoma do proletariado, que é INTERNACIONALISTA!

Claro que se por instinto social e histórico a classe proletária é INTERNACIONALISTA, é sua maturação militante e politização que realiza esse instinto contra os condicionamentos alienantes dos quais a classe deve se libertar, dentre estes condicionamentos está o nacionalismo. Enquanto a vanguarda organizada da classe luta pela consciência de classe, a pequena-burguesia luta, inclusive no seio da classe, pela manutenção da consciência alienante do capital sobre a classe. Assim, mesmo aqui, não há como sermos "gradualistas" ou "etapistas" no nível da política operária e na política proletária em geral. Trata-se isto sim de explicitação e luta teórica e política desde o início, e os maiores exemplos dessa práxis política são as biografias de Marx, Engels, Lênin, Rosa, Trotsky, para ficarmos nos melhores exemplos.

A tese de trabalho fundamental, em termos gerais, para o momento histórico atual é a seguinte: A REVOLUÇÃO LATINO-AMERICANA será imediatamente proletária, nas únicas condições em que poderá se realizar alguma revolução na América Latina. Complementa-se:

a) se a Revolução Latino-Americana se dará necessariamente no conjunto da América Latina, ou não se dará, isso contempla uma diversidade de condições nacionais que impõe uma topografia; esta é determinada pelo nível histórico de desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, conformando um eixo geoeconômico absolutamente determinante tanto para a crise decisiva, como para a revolução mesma e para o período de transição; nessa topografia o eixo decisivo é formado pelas economias argentina, brasileira e mexicana.

b) dada a predominância dialética da extração da mais-valia absoluta nas suas 3 principais economias, o que se coloca não são ETAPAS ou GRADUALISMOS, mas ESPECIFICIDADES; trata-se, então, de ESPECIFICIDADES estratégicas e táticas, sem que essas especificidades contradigam a essência da Revolução Latino-Americana, que é uma só e única revolução, a REVOLUÇÃO PROLETÁRIA CLÁSSICA (Marx, Engels, Lênin, Rosa...).

Não há, portanto, possibilidade histórica e social de uma etapa democrática, nem democrática em geral, nem democrático-burguesa, nem democrático-pequeno-burguesa, portanto, nem democrático-popular, mesmo porque vige nas suas três principais economias a ordem democrática burguesa EM TODA A SUA PLENITUDE, mesmo que a encontremos em "estilos" diferentes (Marx).

Não há mais, historicamente, a possibilidade da questão da presença feudal, ou mesmo de um ridículo "retorno ao feudalismo", nem há uma Questão Nacional colocada para o conjunto da área, e sequer para suas três principais e determinantes economias (Argentina, Brasil, México).

Portanto, nada mais há para se contemplar em termos de ETAPAS ou de GRADUALISMO entre a REVOLUÇÃO PROLETÁRIA CLÁSSICA a vir e a CONTRA-REVOLUÇÃO totalmente e plenamente imperante na forma da normalidade da ordem burguesa.

No mais, as ESPECIFICIDADES dizem respeito somente ao ritmo e forma do amadurecimento político e organizacional da classe proletária, uma vez iniciada ou deflagrada, como momento zero da inversão, do "rovescciamento della praxis" (Ad Feuerbach), ou seja, da inflexão dialética do proletariado que torna-se de "classe em si" para "classe para si".

Neste processo, a base social que primeiro se nucleia e que impulsiona e implementa a própria constituição da classe proletária como agente político e revolucionário é formada a partir e no interior do operariado industrial dos setores de ponta, setores estes que na Argentina, Brasil e México estão implantados com a maturidade histórica totalmente suficiente para habilitar o continente como um todo para constituir um ramo maduro da revolução internacional. Esta habilitação envolve várias dimensões do processo, dentre elas a organização para a luta, a luta mesma pelo poder, a revolução propriamente dita que é a conquista revolucionária do poder, e seu exercício que nada mais é do que a "democracia proletária" (para maiores referências vide Lênin) onde se inicia o processo de revolução social e econômica, ou período de transição revolucionária. As condições históricas estão plenamente atingidas e presentes para que a América Latina, através do seu vasto e poderoso proletariado, esteja apta para este processo. Faltam condições objetivas de ordem conjuntural, faltam as condições subjetivas. As condições objetivas conjunturais são, num primeiro momento, oferecidas pelo próprio movimento cíclico e de crise do capital. Quanto às condições subjetivas, estas se apresentam a partir da auto-constituição do núcleo duro da classe, organizado em torno da teoria e do programa histórico da classe (Marx).

É a partir e nesse núcleo operário que se forma a vanguarda revolucionária, e é nessa vanguarda social que se forma o partido da classe que tem como base o programa histórico da classe, a teoria como programa (Marx). É de se esperar, nessa altura do campeonato, que a Questão dos Intelectuais, quer pelo seu "lado áulico" quer pelo seu "lado obreirista" não atrapalhe mais ninguém, no que diz respeito à função dos intelectuais nesse processo, que é essencialmente um processo no interior da classe, mais precisamente, e no início, no interior do seu núcleo operário de ponta. Não há qualquer outro processo possível e foi exatamente assim que ocorreu nas biografias políticas de Marx, Engels, Lênin, Rosa e Trotsky (no caso deste último, até sua partida para o exílio)..., sem dúvida os melhores exemplos e referências com plena validade na atualidade.

O que põe essa vanguarda da classe em movimento, e faz com que ela realmente se constitua com persistência em núcleo definidor e organizador do conjunto da classe é a conjunção de uma série de elementos complexos da reprodução social, elementos de ordem histórica e política, mas que se colocam fundamentalmente a partir de uma "determinação férrea" (Marx), numa dialética de longo e curto prazo: trata-se então do nível histórico de desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, de um lado, e a sucessão de crises cíclicas, ou crises industriais (Marx), cada vez mais graves, de outro. É no esgotamento das possibilidades do modo de produção capitalista, esgotamento que devemos compreender no seu sentido dialético profundo, que o proletariado se oferece, e é o único que pode fazê-lo, para encerrar em termos verdadeiramente Humanos a "pré-história da Humanidade".

No entanto, o agravamento da sucessão de crises cíclicas e o imperativo do desenvolvimento das forças produtivas capitalistas fazem com que não só o proletariado eventualmente se movimente para constituir-se enquanto classe atuante auto-organizada. O capital já e sempre organizado no seu Estado de classe também o faz, e o faz primeiro.
No caso do Estado brasileiro, estado capitalista, estado de classe, gerente dos interesses da burguesia (capital aqui instalado), esse movimento já assume ares de transcendência. O imperialismo brasileiro, e sua consequente e necessária reafirmação nacional (nacional entendido como espaço específico em que se dá a valorização de um determinado segmento do capital social mundial), toma suas medidas.

Para quem acha que Lula e a Inteligentzia brasileira estão brincando, veja a matéria a seguir, e que foi notícia ontem nos jornais nacionais e hoje nos internacionais.

O saudoso R.M.Marini deve estar em júbilo ao ver sua tese do "sub-imperialismo brasileiro" tornar-se fato já largamente avançado. Lá nos idos dos anos 1970 ele se referia ao projeto de sub-domínio da Ditadura Militar (Golbery), sob a plena vigência do II PND! Talvez o que ele não pudesse jamais imaginar é que Lula da Silva e o PT no poder, mais os aliados, muitos inclusive oriundos dos então MNR's (Movimentos Nacional Revolucionários) da luta armada, é quem estariam hoje "honrando" a missão!

Observação en passant apenas à guisa de curiosidade: interessante não ter havido ainda alguma simples alusão ao fato aqui na ESKUERRA, que eu reputo uma das melhores listas de esquerda, senão a melhor. Este fato me deixa intrigado. Aliás por isso, e mais uma vez, é melhor trazer a notícia das fontes internacionais do que das nacionais. Quem eventualmente se interessar pelo assunto, a imprensa nacional trouxe a notícia nas páginas desta segunda e terça-feira.



Notícia


Lula resumes nuclear programme to make Brazil 'world power' Posted: 11 July 2007 1153 hrs

SAO PAULO : President Luiz Inacio Lula da Silva on Tuesday relaunched the country's nuclear program, promising to complete a nuclear submarine and a third atomic power plant both mothballed 20 years ago.

"Brazil could rank among those few nations in the world with a command of uranium enrichment technology, and I think we will be more highly valued as a nation — as the power we wish to be," Lula said at the navy's Technological Center in Sao Paulo.

"If money was lacking, it won't be lacking now," Lula said.

Finishing the nuclear submarine would cost an estimated 68 million dollars over eight years, he said.

"And who knows, with a little more (money), we may build it sooner, because it is running late," Lula said, 20 years after the project was abandoned.

He also confirmed the government would complete the Angra III nuclear plant in Rio de Janeiro state, after the National Committee on Energy Policy approved the project two weeks ago.

"We will complete Angra III, and if necessary, we'll go on to build more (nuclear plants) because it is clean energy and now proven to be safe," Lula said. The plant will cost 3.5 billion dollars over five and a half years, he said.

"Nuclear energy has been tested and approved in Brazil. It is safe and we have the technology. So why not go for it?" Lula said.

Two weeks ago Lula said the country's energy demand was growing at five percent a year. He said the government had to assure investors that there will be no energy shortage after 2010.

However, Greenpeace criticized Lula's announcement as reviving a dream of Brazil's 1964-1985 military regime, which Lula battled as a trade union leader.

"He will reignite the 30-year dream of the military, with no benefit — but lots of problems — for the country," Greenpeace anti-nuclear leader Guilherme Leonardi told AFP.

Leonardi said the submarine could be "used for spying or sneak attacks and is unneeded in peacetime."

"Nuclear energy is unnecessary because it is expensive, dirty, dangerous and outdated," he said, adding: "Brazil has enormous potential in clean, environmentally friendly solar and biomass energy."

Brazil has the world's sixth largest reserves of uranium, and completing the nuclear submarine would help Brazil to learn uranium enrichment.

Brazil could then command the complete nuclear fuel cycle, from mining to recycling, navy commander Julio Moura said recently. A submarine-size reactor could also power a small city, he said.

"We have what it takes to become a great energy power and we are not going to give that up," Lula said.

However, Lula's Environment Minister Marina Silva opposes the projects: "In the last 15 years, no country has built nuclear power plants because of the problems with the waste.

"We have other sources of power: a great potential in hydroelectric, and clean energies in which we should invest," she said.

The 2004 opening of a uranium enrichment facility in Resende, outside Rio de Janeiro, triggered international controversy.

Brazil, a signatory of the nuclear Non-Proliferation Treaty, obliged the International Atomic Energy Agency to accommodate Brazil's demand for an inspection regime that protected the plant's technology and trade secrets.

http://www.channelnewsasia.com/stories/afp_world/view/287451/1/.html


Notas


[1] Para o etapismo tradicional, vide “VI Congresso da IC”, 1928 e daí aliança com a burguesia, para uma democracia burguesa desenvolvimentista.